Cópia Privada: Portugal não é o patinho feio que não resolveu

Segundo o presidente da Sociedade Portuguesa de Autores, José Jorge Letria, «a questão da cópia privada está resolvida em todos os países da União Europeia, menos em Portugal». Será isto verdade?

O jornalista Glyn Moody investigou esta excêntrica afirmação e concluiu o seguinte:

Isto dá a impressão que "todos" os países da União Europeia têm taxas de cópia privada, mas isso não é certamente o caso. Como um estudo detalhado levado a cabo em 2011 reportou, 5 dos 27 países da União Europeia nem sequer têm taxas de cópia privada -- Reino Unido, Irlanda, malta, Chipre e Luxemburgo. Adicionalmente, o Relatório Hargreaves recomendou que o governo introduza uma exceção limitada para a cóppia privada sem compensação, explicando o seu raciocínio da seguinte forma:

Como os detentores de direitos estão bem cientes do comportamento dos consumidores a este respeito [fazer cópias privadas], vemos que o benefício de fazer isto já está fatorizado no preço que os detentores cobram. Uma exceção limitada para a cópia privada que corresponde às expetativas dos compradores e vendedores de conteúdo sob copyrigh, e por isso já custeada na compra, irá por definição não constituir uma perda para os detentores de direitos.

Portanto não só as taxas de cópia privada são não-universais na Europa, mas também são desnecessárias dado que podem ser substituídas pelos mecanismos ordinários de preço e são mais justas para consumidores e artistas. É uma pena que o governo Português não se aperceba que em vez de obedientemente apaziguar as exigências da SPA, faria muito melhor opção por abolir as taxas de cópia privada inteiramente.

Para além disto, outras atividades legislativas têm decorrido na Europa, por exemplo a nossa vizinha Espanha, onde as taxas de cópia privada foram abolidas, sendo substituídas por um imposto muito mais moderado e menos prejudicial à economia espanhola do que as taxas estavam a ser.

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