Iniciativas Europeias

Vitorino apresenta recomendações sobre taxas de cópia privada

Numa curiosa coincidência com os desenvolvimentos em Portugal, António Vitorino foi incumbido de apresentar à Comissão Europeia recomendações sobre taxas de cópia privada. Em 31 de Janeiro de 2013 às 11:30 hora local (10:30 em Lisboa) no VIP Corner do Hotel Silken Berlaymont irá apresentar em Bruxelas os resultados desse trabalho.

Lançou uma consulta pública a que a ANSOL participou.

TTIP e os Direitos Digitais

Os defensores dos Direitos Digitais estão contra o TTIP. Porquê, se a Comissão até promete que não vamos ter o ACTA como um capítulo do TTIP?

As negociações do TTIP são feitas à porta fechada, num processo nada transparente[1]. Assim, não nos é possível aferir qual a extensão das propostas no que diz respeito aos Direitos Digitais.

Licenciar Europa

Iniciativa com data de início prevista para o início de 2013, e término no final de 2013, para que as suas conclusões se tornem, em 2014, numa directiva comunitária.

Mais informação no site oficial.

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